Termos e Condições

Estes termos regem a utilização do RivoCasino e aplicam-se a todos os visitantes que registem uma conta. Ao criar uma conta, o jogador confirma que tem pelo menos 18 anos, ou a idade legal de jogo na sua jurisdição, caso seja superior, e que o jogo online é legal no local onde reside.

1. Registo de Conta

Cada jogador pode ter apenas uma conta. O registo exige dados pessoais corretos, um endereço de e-mail válido e uma palavra-passe segura. O RivoCasino pode solicitar documentos de identificação em qualquer momento, para cumprir a regulamentação de conhecimento do cliente, e o acesso à conta pode ser limitado até a verificação estar concluída.

2. Depósitos e Levantamentos

• Os depósitos são processados instantaneamente através de cartões, carteiras eletrónicas e transferência bancária suportados.
• Os levantamentos são pagos através do mesmo método utilizado no depósito qualificável, sempre que possível.
• O valor mínimo de levantamento é de 20 €, salvo indicação diferente na página da caixa.
• O RivoCasino reserva-se o direito de realizar verificações antifraude padrão antes de libertar um levantamento.

3. Bónus e Requisitos de Aposta

Todas as ofertas de bónus estão sujeitas aos termos específicos publicados na página de bónus no momento em que o bónus é reclamado. Os requisitos de aposta têm de ser cumpridos dentro do prazo indicado, sob pena de o bónus e quaisquer ganhos relacionados serem removidos da conta. É proibido utilizar várias contas, ou coordenar apostas com outros jogadores, para obter uma vantagem de bónus injusta, o que pode levar ao encerramento da conta.

4. Jogo Responsável

O RivoCasino disponibiliza limites de depósito, lembretes de sessão, pausas temporárias e ferramentas de autoexclusão. Um jogador que se autoexclua não conseguirá iniciar sessão nem receber comunicações de marketing durante o período selecionado. O apoio ao cliente pode encaminhar qualquer jogador para serviços de apoio externos e independentes, mediante pedido.

5. Jogo Justo e RNG

Todos os jogos são fornecidos por estúdios licenciados e funcionam com geradores de números aleatórios testados de forma independente. Os valores de retorno ao jogador divulgados representam médias teóricas de longo prazo e não garantem um resultado numa sessão específica.

6. Encerramento e Suspensão de Conta

O RivoCasino pode suspender ou encerrar uma conta considerada em incumprimento destes termos, envolvida em atividade fraudulenta, ou a operar a partir de um território restrito. Qualquer saldo legítimo remanescente será devolvido assim que a investigação estiver concluída.

7. Alterações a Estes Termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente para refletir alterações regulatórias ou novas funcionalidades. A utilização continuada do RivoCasino após uma atualização constitui aceitação dos termos revistos. As alterações substanciais que afetem bónus ativos serão comunicadas com antecedência, sempre que razoavelmente possível.

8. Propriedade Intelectual

Todo o software, gráficos, marcas e textos publicados no RivoCasino permanecem propriedade do RivoCasino ou dos seus licenciadores. Os jogadores não podem copiar, redistribuir ou fazer engenharia inversa de qualquer parte da plataforma sem autorização prévia por escrito.

9. Limitação de Responsabilidade

O RivoCasino não é responsável por perdas resultantes de problemas de conectividade do próprio jogador, falhas de dispositivo ou incumprimento destes termos. Quando uma falha técnica afeta o resultado de um jogo, a ronda afetada será anulada e a aposta correspondente devolvida, em conformidade com a prática padrão do setor.

10. Lei Aplicável e Reclamações

Estes termos são regidos pelas leis aplicáveis na jurisdição em que o RivoCasino opera. Qualquer reclamação deve ser dirigida em primeiro lugar ao apoio ao cliente; as disputas não resolvidas podem então ser encaminhadas para um organismo independente de resolução alternativa de litígios, quando disponível.

11. Impostos

Os jogadores mantêm-se responsáveis por quaisquer obrigações fiscais decorrentes dos ganhos, nos termos das leis do seu país de residência. O RivoCasino não retém impostos sobre os levantamentos, salvo quando tal seja exigido pela regulamentação aplicável.

12. Divisibilidade

Se alguma cláusula destes termos for considerada inaplicável por uma autoridade competente, as restantes cláusulas mantêm-se em pleno vigor e efeito, e a cláusula inaplicável será substituída por uma que reflita o mais fielmente possível a sua intenção original.

13. Contas Inativas

Uma conta sem atividade de início de sessão durante doze meses consecutivos é classificada como inativa. O RivoCasino tentará notificar o jogador por e-mail antes de aplicar qualquer tratamento de inatividade permitido pela regulamentação aplicável. Qualquer saldo remanescente continua devido ao jogador e pode ser reclamado através do apoio ao cliente assim que a conta for reativada.

14. Comunicações Promocionais

Os jogadores podem optar por receber ou não e-mails de marketing e notificações push em qualquer altura, a partir do menu de definições da conta. A anulação da subscrição de marketing não afeta as comunicações de serviço essenciais, como alertas de segurança ou confirmações de levantamento, que continuam independentemente das preferências de marketing.

15. Ligações a Terceiros

O RivoCasino pode disponibilizar ligações a processadores de pagamento ou organizações de apoio de terceiros, por conveniência. O RivoCasino não é responsável pelo conteúdo ou pelas práticas desses sites de terceiros, e a sua visita está sujeita aos respetivos termos e políticas de privacidade.

16. Força Maior

O RivoCasino não é responsável por atrasos ou falhas no serviço causados por circunstâncias fora do seu controlo razoável, incluindo, entre outras, falhas de rede, cortes de energia ou ações de fornecedores de pagamento terceiros.

17. Contas Duplicadas e Associadas

O RivoCasino pode identificar contas associadas através de dispositivos, métodos de pagamento ou moradas familiares partilhadas. Sempre que se verifique que contas associadas foram usadas para reclamar vários bónus de boas-vindas, o RivoCasino reserva-se o direito de consolidar as contas, remover fundos de bónus duplicados e, em caso de suspeita de fraude, encerrar as contas por completo até à conclusão de uma investigação.

18. Moeda e Preços

Todos os valores monetários no RivoCasino são apresentados na moeda associada à região selecionada pelo jogador. Quando um método de depósito ou levantamento é liquidado numa moeda diferente, aplicam-se as taxas de conversão padrão fornecidas pelo prestador de serviços de pagamento, e o RivoCasino não é responsável por comissões de conversão cobradas pelo banco ou emissor de cartão do jogador.

19. Cessão

O RivoCasino pode transferir ou ceder estes termos e a relação com o jogador associado a outro operador, no âmbito de uma transferência de negócio, desde que o novo operador respeite os saldos de conta existentes e os termos de bónus ativos. Os jogadores serão notificados de qualquer transferência desse tipo por e-mail, com antecedência.

20. Contacto

As questões sobre estes termos podem ser enviadas para [email protected], e a equipa de apoio ao cliente responderá durante o horário normal do chat em direto.